Malta, uma pequena ilha no coração do Mediterrâneo, é uma encruzilhada de civilizações há mais de 7000 anos. Chamada “Malat” pelos fenícios, que significa porto seguro, a ilha situa-se estrategicamente a meio do Mediterrâneo, equidistante de Gibraltar e Alexandria e a uns meros 96km da Sicília.

Nação independente desde 1964 e estado-membro da UE desde 2004, Malta é terreno fértil para a inovação e empreendedorismo.

Apesar do impacto que a pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia tiveram na economia global, a indústria de serviços financeiros em Malta manteve a sua resiliência nos últimos dois anos, testemunhando um crescimento dos empregos no setor, o que indica o seu forte desempenho e contributo para a economia do país.

O NSO — National Statistics Office — gabinete nacional de estatística de Malta revelou que, em 2022, a economia maltesa cresceu 6,9% em termos reais. O Banco Central de Malta (CBM) comunica que a economia local deverá crescer outros 3,7% em 2023. O desemprego caiu para uma baixa histórica de 3% ao fim de 2022 e espera-se que se mantenha estável em 2023. O CBM indicou que, em dezembro de 2022, a inflação estava em 6,1%. Contudo, espera-se que este número caia para 4,5% em 2023.

A autoridade maltesa dos serviços financeiros (Malta Financial Services Authority, MFSA) é o regulador único de serviços financeiros em Malta. Foi fundada por decreto como instituição pública autónoma a 23 de julho de 2002. O seu âmbito de atuação cobre todas as áreas do sistema financeiro local incluindo instituições de crédito, valores mobiliários e empresas de serviços de investimento, seguradoras, fundos de pensões, entidades fiduciárias e prestadores de serviços a empresas.

Ao longo dos últimos anos, a MFSA tem procurado incessantemente acompanhar o ritmo dos desenvolvimentos no mercado e das inovações financeiras através da introdução de legislação sólida e inovadora. Malta foi o primeiro e ainda único membro da UE a introduzir, em 2004, legislação sobre as companhias de células protegidas (Protected Cell Company, PCC). No fim de 2022, a MFSA tinha regulado e supervisionado um total de 14 PCCs e 77 células. O conceito de PCC foi ampliado pela introdução de regulamentação sobre Securitisation Cell Companies em 2014.

Muitas PCCs são formadas como “cativas de aluguer” que disponibilizam células a organizações interessadas em ter uma ferramenta de financiamento de risco sob a forma de cativa ou para subscrever riscos de terceiros de modo a aumentar a receita. Operar com base em Malta permite à PCC, em nome das suas células, desenvolver negócios de seguro direto em qualquer parte da UE e do Espaço Económico Europeu.

Comparada com jurisdições offshore, como Guernsey e Bermudas, a legislação de Malta sobre as PCCs exige que as células individuais tenham um mecanismo de recurso sobre os fundos próprios de base da PCC. Isto assegura que os tomadores de seguro terceiros ou beneficiários de uma célula gozem do mesmo nível de proteção a que são obrigadas as outras seguradoras da UE. Este facto permite também que uma célula não tenha de ser capitalizada segundo os mínimos exigidos pelas diretrizes da UE para as seguradoras individuais, já que tal obrigação é cumprida pela PCC no seu todo.

Aon, Gallagher, Marsh and Willis, todas estabeleceram PCCs em Malta que oferecem serviços de “cativas de aluguer” aos seus clientes. O Grupo MDS foi um dos primeiros a formar uma PCC em Malta com a criação da Highdome PCC Ltd em 2011. Ver www.highdomepcc.com. Hoje, a Highdome tem 4 células ativas e outras 2 em formação. A Highdome é gerida pela 2RS Elmo Insurance Managers Ltd, uma gestora de seguros acreditada que faz parte do Grupo DIOT-SIACI.

O mercado atualmente “endurecido” de seguros viu um aumento significativo da formação de cativas, incluindo células cativas de PCCs. A Unidade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões na MFSA reconhece o âmbito limitado das cativas e os respectivos pedidos de autorização têm prioridade no processo de aprovação, aplicando-se várias isenções às obrigações de reporte.

Ao longo dos anos, as cativas têm-se revelado uma forma muito eficiente de as organizações reterem risco, aquele que lhes é viável graças à dimensão do seu balancete, ou que acreditam poder reter a um custo geral inferior ao montante que pagariam se adquirissem seguros. As organizações são por vezes obrigadas a reter risco uma vez que não há mecanismos tradicionais de transferência de risco disponíveis.

Tal como oferecem uma estrutura formal que retém e financia eficazmente o risco, as cativas também são um meio de transferência de risco para o mercado de resseguro. Isto não é sempre necessário ou financeiramente atraente, conforme o estado do mercado, mas é uma opção que não existiria sem uma cativa.

Os negócios e o prazer convivem agradavelmente em Malta, graças ao talento dos malteses em combinar a disposição britânica para o trabalho que adotaram dos seus antigos colonizadores com as suas características mediterrâneas, mais relaxadas. A hospitalidade maltesa é lendária, com uma longa história de acolhimento dos visitantes e de adaptação às exigências dos menos bem-vindos, o que dotou os malteses de uma atitude verdadeiramente internacional caracterizada pela abertura, tolerância, afabilidade e prazer de viver.